Euro: a moeda da união européia

0

Lafayette Pozzoli[1]

Resumo: O artigo traz uma história da moeda da União Européia, o Euro. Uma decisão que foi tomada em 1992 com o Tratado de Maastricht, constituindo uma passagem fundamental na integração política e econômica européia. Isto representa a conseqüência lógica do mercado único e o emblema dos progressos da integração política na Europa, depois da Segunda Guerra Mundial.

O Euro começou a funcionar para operações bancárias a partir de 1999 e a partir de janeiro de 2002 entrou em circulação em 12 países, aposentando todas as moedas locais.

 “Força senhora, tenha coragem. Uva, uva bonita, um Euro o quilo. Vamos. Onde você acha cacho de uva assim. A uva mais bonita da Europa. Um Euro, só um Euro o quilo.”[2]

 Este diálogo foi realizado em 1º de outubro de 1997, por Francesco, um vendedor ambulante de fruta e legume, na feira semanal do Município de Pontassieve, Província de Florença. Junto com o Município de Fiesole, também Província de Florença, as duas cidades foram, na realidade, escolhidas para os testes técnicos da Euromoeda, dentro do âmbito da experiência batizada “Olha o Euro”.

 Um comitê científico seguiu a operação durante os seis meses de experimentação, enquanto tinha os olhares dos cidadãos, negociantes e empresários para ver que efeito faria a nova moeda. Foi, assim, introduzida a idéia do Euro na Itália entre os cidadãos. “Olha o Euro” era a simulação mais ampla tida até aquele momento.

 Na verdade, a união econômica e monetária constitui um projeto europeu de alcance histórico. Uma passagem fundamental, na integração política e econômica européia. Isto representa a conseqüência lógica do mercado único e o emblema dos progressos da integração política na Europa, depois da Segunda Guerra Mundial.

 Na realidade, o processo de integração na Comunidade Européia fez progresso além da área econômica, avançando nas áreas da política, do social e da cultura. O Tratado de Maastricht modificou profundamente o curso da história da União Européia. Ao lado da integração econômica previu também a integração monetária. Deste modo, o Tratado previu uma maior sistematização das políticas econômicas, monetárias e de câmbio dos Estados-membros, em vista da introdução da moeda única.

 A união monetária adotando, de forma irreversível, uma moeda única, operou uma grande mudança na história da humanidade.

 O Euro, inicialmente utilizado só para as operações bancárias, foi adotado em 11 países europeus em 1º de janeiro de 1999. Em janeiro de 2001 aderiu ao Euro o décimo segundo país. No entanto, só em janeiro de 2002 foi possível fazer compras usando o Euro, que desse momento substituiu as moedas em uso nos 12 países, ou seja, Alemanha, Áustria, Bélgica, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Portugal. O Euro não foi ainda introduzido em três países, que também fazem parte da União Européia: a Dinamarca, Inglaterra e Suécia.

 É oportuno fazer uma observação sobre a auto-exclusão da Inglaterra da moeda única. É necessário retroceder à história dessa nação para compreender sua posição contrária, até mesmo por já apresentar uma perspectiva de mudança. Neste sentido, o Primeiro Ministro Inglês respondeu assim a uma entrevista ao jornal quotidiano italiano “Corriere della Sera”:[3]

 “O Euro é uma realidade que nós não podemos ignorar. A nossa posição não está mudada, a entrada da Inglaterra na moeda única deverá ser definida pelos cidadãos, através de um referendo. Mas, obviamente o Euro se tornou numa realidade. Então acredito que escapar da realidade, ou esconder a cabeça debaixo da areia fingindo que isso não existe, seria uma coisa muito estúpida.”[4]

 A adoção de uma moeda única, na União Européia, completou a realização de um mercado único europeu, de forma que possa assegurar a estabilidade econômica e monetária. Não podemos esquecer que o Euro acabou fornecendo para a Europa uma ferramenta monetária que representa uma importância econômica e que age de contrapeso ao dólar no sistema monetário internacional.

 O Euro é um acontecimento deste terceiro milênio que Lorenzo Bini Smaghi, no livro O Euro,[5] comenta deste modo:

 “Que 300 milhões de cidadãos de 12 países europeus dão as moedas nacionais em troca de uma moeda comum, o Euro, é um evento sem precedente na história econômica moderna. Este acontecimento ocorre nos dois primeiros meses de 2002. Ao término destes dois meses, de 1º de março de 2002, desaparecem definitivamente os velhos sinais monetários nacionais – a lira, o franco francês, o franco belga, o marco alemão, o florim holandês, a libra esterlina irlandesa, a peseta espanhola, o escudo português, o dracma grego, o xelim austríaco, o marka finlandês – alguns destes com uma história mais que secular. O Euro se torna um sinal tangível da união monetária.”[6]

 A história do Euro é ligada à história da União Européia. Os países pertencentes à União Européia desejaram colaborar para organizar trocas comerciais voltadas a promover o conforto geral. Não obstante, resultou difícil de completar estas operações de modo simples, em quanto cada um dos Estados-membros usavam uma moeda diferente. Deste fato nasceu a idéia de encontrar uma moeda comum para uma grande parte dos países europeus.

 O presidente da Comissão Européia, Romano Prodi, afirmou, no dia quando o Euro nasceu,[7] que:

 “O Euro representa os dois terços da economia ‘forte’ do dólar. Mas o seu peso é destinado a ainda subir: se tornará o co-protagonista das reservas monetárias e das transações internacionais.”[8]

 No mesmo sentido, falando da idéia originária do Euro, em uma entrevista para o jornal quotidiano Corriere  della de Sera[9], Giulio Andreotti responde a seguinte pergunta:

 “Presidente Andreotti, tudo começou com o lançamento do Sistema Monetário Europeu que, vinte e três anos atrás, Itália, França e Alemanha resolveram colocar.

Por uma questão de honestidade, devo dizer que a idéia foi de Valere Giscard D’Estaing e de Helmut Schmidt, à época presidente da república francesa e chanceler alemão. Era 1978, eu estava enfrentando a minha quarta experiência de Presidente do Conselho (Primeiro Ministro). Dizer que nós tivemos sucesso ‘impondo’ o Sistema Monetário Europeu talvez hoje pode parecer excessivo a alguém, mas posso assegurar que fazer aceitar não foi uma tarefa fácil para nenhum de nós três.”[10]

 O símbolo gráfico usado para o Euro é € que é inspirado na letra do alfabeto grego ‘epsilon’ e se refere à inicial da palavra Europa. As linhas paralelas horizontais mostram a estabilidade da moeda e, talvez, são inspiradas aos análogos traços presentes no símbolo do dólar americano: $[11].

 Sobre as origens do nome consignado na moeda única, na antiguidade clássica Euro era o nome conferido ao vento que exalava do sudeste. Na mitologia grega, analogamente, Euro era a personificação do vento do sudeste, filho de Eos (a aurora) e de Astro, também progenitores de Astrea, a “virgem das estrelas”, deusa da justiça identificada como Dike.

 Também Dante Alighieri usou o termo Euro na Divina Comédia, no verso 66, do Canto VII, do Paraíso: “- … e la bella Trinacria, che caliga tra Pachino e Peloro, sopra l’golfo che riceve da Euro maggior briga … -.”

 A palavra Euro foi escolhida porque é raiz de Europa e se encontra em todos os idiomas. É esta a diferença do ECU – Unidade Monetária Européia, denominação utilizada para identificar a unidade monetária da União Européia, antes do Euro. ECU tinha um sentido em inglês e em francês, mas não nos outros idiomas oficiais dos Estados-membros da União Européia.

 Em dezembro de 1996 foi anunciado o resultado final do processo de seleção dos esboços do Euro. Os modelos selecionados, elaborados por Robert Kalina, do Banco Nacional Austríaco, foram inspirados no tema proposto “Idade e estilos da Europa”, que representa os estilos arquitetônicos típicos de sete épocas da história e a cultura européia: arte clássica, românica, gótica, renascimento, arte barroca, arquitetura do ferro e do vidro, arquitetura do vigésimo século.

 Os assuntos são centrados em três principais elementos arquitetônicos: janelas, portais e pontes. As janelas e os portais reproduzidos na frente das notas simbolizam o espírito de abertura e cooperação que motivam os países europeus. São presentes também as doze estrelas da União Européia, que representam o dinamismo e a harmonia de Europa contemporânea.

 Para integrar estes elementos figurativos, na parte de trás de cada nota é representada uma ponte característica de cada época da história cultural européia. Começando das pontes rudimentares até as pontes sofisticadas suspensas da atualidade, pretende-se simbolizar a comunicação entre os povos europeus, como também entre a Europa e o resto do mundo, como sinal de abertura apontando para o ingresso em uma nova era.

 Os outros elementos presentes nas notas são: o nome Euro, em caracteres latinos (Euro) e grego (eypW); a bandeira da União Européia na frente das notas; a sigla do Banco emissor, ou seja, o Banco Central Europeu, nas cinco variações lingüísticas – BCE, ECB, EZB, EKT, EKP – que correspondem aos onze idiomas oficiais da Comunidade Européia; a assinatura do Presidente do Banco Central Europeu, colocada próximo às siglas do BCE.

 Com relação às moedas, existem as faces comuns, onde se consigna os respectivos valores,[12] e as faces nacionais. Na face nacional de cada uma delas os países têm reportado um pouco das suas histórias e respectiva identidade nacional.

 Os órgãos que administram a política monetária, chamados de “Eurosistema”, são o Sistema Europeu dos Bancos Centrais (SEBC), composto pelo BCE – Banco Central Europeu – e dos Bancos Centrais Nacionais de Estados-membros, que adotaram o Euro. O “Eurosistema” é governado pelo Conselho diretivo e pela Comissão executiva e pelo Conselho Geral do BCE. A tarefa principal é unificar as políticas monetárias, especialmente, para a área do Euro, e manter a estabilidade dos preços, conforme disposto no artigo 105, do Tratado que institui a Comunidade Européia.

 Concluindo este item, reportamos ao pensamento do Papa João Paulo II, que afirmou, no jornal quotidiano italiano “La Reppublica”, de 07 de dezembro de 2001, que o Euro

 “Constitui um passo decisivo para a Europa unida.”

 [1](Lafayette@fundanet.br) Professor no Programa de Estudos Pós-graduados em Direito – Mestrado strito sensu – da Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, onde é Membro do NEPI – Núcleo de Estudos, Pesquisas, Integração e de Práticas Interativas; Advogado; Sócio efetivo do IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo; Pós-doutorado em Filosofia do Direito e do Estado na Universidade de Roma Università Degli Studi di Roma “La Sapienza”, Itália; Membro do Tribunal de Ética da OAB/SP – TED-1; Doutor e Mestre em Filosofia do Direito e do Estado pela PUC/SP; Consultor avaliador do INEP (MEC) para Cursos Jurídicos; Professor na Faculdade de Direito da PUC/SP; Secretário Executivo do Instituto Jacques Maritain do Brasil; Foi Professor Assistente no Curso de TGD ministrado pelo saudoso Professor André Franco Montoro na Pós-Graduação da PUC/SP; Foi membro da Comissão de Estudos sobre o Ordenamento Jurídico do Mercosul no ILAM – Instituto Latino Americano; Foi Consultor Internacional em Legislação para pessoa portadora de deficiência pela OIT Organização Internacional do Trabalho.

[2] Cf. Jornal diário Italiano Avvenire, de 31 de agosto de 2001, artigo de Andrea Fagioli, pg. 4. “Forza donne, fatevi coraggio. Uva, uva bella, un Euro al chilo. Andiamo. Dove li trovate grappoli così. L’uva più bella d’Europa. Un Euro, solo un Euro al chilo.”

[3] Cf. Jornal diário Italiano Corriere della de Sera, de 4 de janeiro de 2002, entrevista concedida ao jornalista Matteo Persivele, pg. 7.

[4] “L’euro è una realtà che non possiamo ignorare. La nostra posizione non è cambiata, l’ingresso della Gran Bretagna nella moneta unica dovrà essere deciso dai cittadini tramite un referendum. Ma ora ovviamente l’euro è diventato una realtà. Quindi ritengo che sfuggire la realtà, o nascondere la testa sotto la sabbia facendo finta che non esista, sarebbe una cosa molto stupida.”

[5] Lorenzo Bini Smaghi. O Euro, pg. 7.

[6] (Tradução livre do autor). “Che 300 milioni di cittadini di 12 paesi europei diano le loro monete nazionali in cambio di una moneta comune, l’euro, è un evento senza precedenti nella storia economica moderna. Questo avviene nei primi due mesi del 2002. Alla fine di questi due mesi, dal 1º marzo 2002, scompaiono definitivamente i vecchi segni monetari nazionali – la lira, il franco francese, il franco belga, il marco tedesco, il fiorino olandese, la sterlina irlandese, la peseta spagnola, l’escudo portoghese, la dracma greca, lo scellino austriaco, la marka finlandese – alcuni di questi con una storia più che secolare. L’euro diventa così segno tangibile dell’Unione monetaria.”

[7]Cf. Jornal diário Italiano Corriere della de Sera, de 2 de janeiro de 2002, entrevista concedida ao jornalista Raffaella Polato, pág. 6.

[8] (Tradução livre do autor). “L’euro rappresenta i due terzi dell’economia ‘mossa’ dal dollaro. Ma il suo peso è destinato a salire ancora: diventerà co-protagonista delle riserve monetarie e degli scambi internazionali.”

[9] Cf. Jornal diário Italiano Corriere della de Sera, de 31 de dezembro de 2001, entrevista concedida ao jornalista Felice Saulino, pg. 3.

[10] (Tradução livre do autor). “Presidente Andreotti, tutto è cominciato con il varo del Sistema monetario europeo che ventitré anni fa Italia, Francia e Germania riuscirono a imporre.

Per onestà, devo dire che l’idea fu di Valere Giscard d’Estaing e di Helmut Schmidt, all’epoca presidente della repubblica francese e cancelliere tedesco. Era il 1978, io stavo affrontando la mia quarta esperienza da presidente del Consiglio. Dire che riuscimmo a ‘imporre’ il Sistema monetario europeo forse oggi può sembrare eccessivo a qualcuno, ma posso assicurare che farlo accettare non fu un’impresa facile per nessuno di noi tre.”

[11] Na origem, o símbolo do dólar americano era um S, que mais tarde foram colocadas duas linhas paralelas verticais.

[12] São 8 moedas, com os seguintes valores: 2 Euros; 1 Euro; 50 centavos; 20 centavos; 10 centavos; 5 centavos; 2 centavos; 1 centavo;

Share.

About Author

Leave A Reply