Maritain e o Direito

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maritain e o direitoAutor: Lafayette Pozzoli – São Paulo, Loyola, 2001.

“Foi com justa alegria que participamos de sua banca de doutoramento com a original tese conjugando dois campos aparentemente distantes: o humanismo de Maritain e o Sistema Jurídico Brasileiro. O resultado está expresso neste livro.
Sabemos das influências positivistas em nosso Direito, herança do racionalismo dos séculos XVIII e XIX na Europa, enquanto Maritain nos traz propostas objetivas para recolocar o ser humano dentro das categorias sociais, das quais avulta o Direito.
Assim como “o sábado é para o ser humano e não o ser humano para o sábado”, assim “o Direito foi feito pelo ser humano e para o ser humano”, como sempre enfatizou nosso mestre Montoro.
A exposição didática dos diversos conceitos maritainianos sobre a pessoa humana e sua dignidade, o bem comum, os direitos do homem, sobretudo, religando-se ao humanismo clássico, da Grécia a São Tomás de Aquino, transporta para o sistema jurídico brasileiro toda essa carga humanista, demonstrando como pode e deve influir na interpretação e aplicação das normas legais pelo “juiz humanista” que a sociedade almeja. Com isso, este livro resgata, em boa parte, a tradição aristotélico-tomista de enfocar o Direito segundo a natureza das coisas e a natureza do ser humano, base dos direitos fundamentais, novo nome do direito natural.
Apreciável, além disso, a parte prática dos casos concretos julgados por nosso tribunais e o acréscimo de textos de documentos internacionais como a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Parabéns, mais uma vez, pelo excelente trabalho acadêmico, agora, à disposição do grande público.”

Prof. Dr. Carlos Aurélio Mota de Souza

Posições de leitores

Assunto: Livro Maritain e o Direito
Enviada em: quinta-feira, 30 de agosto de 2001 17:04
Para: lafayette@academus.pro.br

José Tarcísio Frizzarini (jose.tarcisio@bol.com.br)

Lafayette,

Terminei de ler seu livro, Maritain e o Direito. Quando iniciei a leitura pensava somente em dar uma boa folheada, pois tinha a impressão que se tratava de um tradicional livro de Direito; distante do leitor que não está inserido na área. Mas, para minha satisfação o receio inicial não se confirmou! Depois de ler algumas páginas a motivação para continuar era grande, percebi que deveria seguir em frente… até o fim.

A disposição em querer dar continuidade à leitura não significava que eu tivesse descoberto um livro alheio à estrutura de linguagem utilizada pelos letrados em Direito, pelo contrário, em alguns pontos tive que desprezar o bom entendimento de alguns termos e definições, e deixar de lado o aspecto técnico.

Creio que o mérito de ter ocorrido tal mudança em minha intenção inicial, está no fato de você ter conseguido impor ao seu trabalho um estilo próprio, de quem realmente vive e acredita naquilo que está escrevendo, desenvolvido com inteligência e delicadeza, conseguindo desta forma conciliar o interesse do leitor comum ao rigor da técnica que a categoria profissional exige.

Em seu livro, além das qualidades apontadas, pude também encontrar outra virtude, pouco cultivada atualmente, a qual o distingue de outros autores: a Audácia. É sabido que a habilidade de saber transportar o assunto técnico para o entendimento popular é uma arte comumente dominada, e o fato de saber explorar com propriedade e profundidade um determinado tema, também é mérito de muitos. No entanto, ter a coragem de resgatar a presença de Deus ao nosso cotidiano e apontar seus grandes servidores como exemplo para um mundo que tenta apagar a imagem do divino, é uma virtude de poucos, encontrada somente naqueles que amam a Verdade, e são livres o suficiente para ir contra a imposição do que dita a maioria, principalmente no meio acadêmico.

Querido Lafayette, escrevi este e-mail para lhe dar meus meus Parabéns, mas antes de terminar preciso lhe dizer MUITO OBRIGADO, pela produção de tão rica obra, colocada agora ao alcance de muitos.

Abraços

Luisa Machado Leite Soares (Julho/2005)

Professor Lafayette,

Acabei neste exato momento de ler a tese do senhor. E estou muito agradecida de ter a oportunidade de ser monitora de alguém que escreveu este texto tão inteligente. O senhor fez uma tese filosófica, com muito método e rigor científico que poucas vezes li de professores na Filosofia da USP e menos ainda no Direito.

Neste texto o senhor relaciona filósofos e juristas com a situação atual, faz uma trajetória passando por filósofos como Tomás de Aquino, Rousseau, Hobbes, entre outros – obras muitas das quais li no curso de Filosofia. E juristas como Montoro, Dallari, Tércio autores que li no curso de Direito. Sendo assim, foi para mim uma leitura muito proveitosa, que me ajudou a fixar conceitos importantes da base do Direito, os quais estudei nos 1º e 2º anos da faculdade e simultaneamente a ter uma visão mais ampla do direito inserido na sociedade e na realidade mundial atual, a visão de um Direito Humanista ou melhor Humanitário, com a tendência de expansão dos direitos humanos e do direito promocional.

Acredito que todos os operadores do Direito deveriam ler o livro Maritain e o Direito, assim talvez conseguíssemos chegar mais próximos da justiça e usar o direito como forma de mudança na sociedade ao invés de uma forma de manutenção do status quo. Por que o senhor não passa para a sala a leitura integral de seu livro ?

 

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