Os Valores de Minha Vida Pública

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Os Valores de Minha Vida Pública[1]

André Franco Montoro

Volto à Câmara Municipal, sempre com emoção e saudades, pois foi nesta casa que dei os primeiros passos de minha vida pública. Aqui aprendi a grande lição de convivência e respeito para com todas as pessoas, amigos e adversários, poderosos e populares. Aqui vivi os primeiros debates e lutas em defesa dos interesses da população e da promoção do desenvolvimento da cidade. Aqui aprendi a servir à causa pública e combater os privilégios, os interesses escusos e toda espécie de injustiças e opressões. Aqui aprendi democracia.

Parece-me, por isso, natural fazer nesta Casa algumas reflexões sobre os valores de minha vida pública.

1. O primeiro é o respeito às pessoas. Como valor fundamental da política, creio na dignidade da pessoa humana. Não da pessoa abstrata das reflexões filosóficas. Mas das pessoas concretas e vivas que estão ao nosso lado, em nosso bairro, em nossa cidade e povoam a terra. Minha filha Monica, com a sensibilidade de artista, fixou esse sentimento: “E saiba que meu canto fica orgulhoso, não por seres meu pai, nem por seres meu irmão, mas pelo respeito aos homens, que me deixas de lição.”[2]

Se unirmos o Brasil em torno da ideia generosa de um desenvolvimento cujo centro seja a pessoa humana, estaremos impulsionando um movimento de transformações sociais e políticas que poderão marcar a nossa história.

2. A esse valor está ligada a ética da solidariedade. Para a transformação do quadro de misérias, injustiças e desigualdades que nos cercam, o primeiro passo é uma atitude de ética de solidariedade. Não podemos aceitar os braços cruzados das indiferenças burguesa, nem os gestos de violência dos fanáticos e intolerantes de qualquer raça, ideologia ou religião. Em oposição à inconsciência dos fatos e à violência dos intolerantes, é preciso abrir os braços da fraternidade. Se somos filhos de Deus, somos todos irmãos.

Do velho solho da Revolução Francesa: “Liberdade, igualdade e fraternidade”, a liberdade sem limites leva à destruição da igualdade, a igualdade imposta significa o esmagamento da liberdade. Só a fraternidade poderá conciliar as aspirações humanas de liberdade e igualdade.

3. O caminho para essa realização é a democracia, valor fundamental da vida pública, a ser conquistado em um esforço de todos os dias. Como adverte Maritain:

A tragédia das democracias é que ainda não conseguiram realizar a democracia. Mas, apesar de suas imperfeições e de seus limites, a democracia é o único caminho por onde passam as energias progressivas da história humana.

Não se trata apenas do Estado, mas da sociedade democrática, que respeita a pluralidade de grupos sociais, como a família, a escola, a igreja, a empresa, o clube, o partido e as demais associações, que constituem o ambiente real em que as pessoas vivem e se desenvolvem. Essas forças vivas fazem a riqueza da vida social e são as grandes promotoras do bem comum.

Entre todos os grupos sociais, se destaca a família como “núcleo natural e fundamental da sociedade”, com seu “direito à proteção do Estado”, nos termos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, artigo 16[3].

4. A descentralização é outro valor fundamental. Meu Governo, em São Paulo, teve como lema “descentralização e participação”. A centralização do poder, o paternalismo e a tutela governamental têm sido a tradição de nossa história política e administrativa. Essa concentração de poderes é talvez o maior problema da vida pública brasileira. É preciso substituí-la pela descentralização da máquina do governo. Aumentar progressivamente as responsabilidades e recursos dos Estados e sobretudo dos Municípios como poder local. Tornar o governo mais perto do povo.

Tudo o que puder ser feito por uma comunidade menor não deve ser feito por um organismo de nível superior. As iniciativas e atividades locais estão mais perto da população e são por isso mais realistas, econômicas e eficientes. É preciso aproveitar esse imenso potencial dos recursos materiais e humanos da sociedade.

Daí decorrem alguns princípios de uma administração democrática:

a. Tudo que puder ser feito pela própria sociedade deve ser feito por ela e não pelo poder público.

b. O poder público deve intervir só e sempre em que for necessária sua atuação. Nem Estado mínimo, nem Estado máximo. Mas, sim, Estado quando necessário. E isso acontece sempre que houver uma exigência de interesse público.

c. Na intervenção do poder público, deve haver uma ordem de prioridades. Em primeiro lugar, deve atuar o Município. Tudo que puder ser feito pelo Município, deve ser feito por ele e não pelo Estado ou pelo Governo Federal.

d. Da mesma forma, o Estado só deve fazer o que não puder ser bem feito pela sociedade ou pelo Município.

e. E o Governo Federal só deverá fazer o que não puder ser bem feito pelos Estados, pelos Municípios ou pela sociedade. Terá as insubstituíveis e elevadas funções de assegurar a defesa nacional, representar o Brasil nas relações internacionais, exercer a alta direção da política econômica e social do país, emitir moeda, legislar sobre matéria de interesse nacional, exercer ação regulamentar sempre que exigida pelo interesse público e, sobretudo, rigorosa ação fiscalizadora no tocante à moralidade e publicidade na aplicação de recursos públicos.

O critério básico para a delimitação dessas atribuições deve ser sempre o bem comum, isto é, o bem-estar e a qualidade de vida da população, e não o interesse de determinados grupos ou setores. O que for melhor para a população é melhor para o país.

5. Participação e Cidadania. A participação da sociedade é fundamental. Descentralizar é fazer com que muitos participem. Para que haja um desenvolvimento democrático, a palavra chave chama-se “participação”. Ela é o caminho para superar a passividade e a indiferença. Participação é a ideia força de um novo desenvolvimento. Ela abrange todas as formas de substituição do paternalismo autoritário pela cooperação dos setores interessados. A população e os diferentes setores da sociedade são os grandes interessados na solução efetiva dos problemas coletivos. São eles também, quem melhor conhece e sente os problemas reais.

O crescente movimento de participação social está ligado a noção de “cidadania”. Cidadania não é apenas um direito, mas sobretudo tomada de consciência e responsabilidade social. Camadas cada vez mais amplas da população tomam consciência do caráter apenas “formal” de antigas fórmulas democráticas, que se limitam a assegurar o direito de voto de 4 em 4 anos, e passam a defender novas modalidades de participação ativa, que lhes permita passar da condição de “súditos” para a de “cidadãos”, de “espectadores” passivos da história para seus “agentes”.

Dentro de uma perspectiva humanista e não totalitária, o Estado é “meio” a serviço das pessoas e do bem comum e não “fim” e si mesmo ou entidade superior aos direitos fundamentais do homem e da sociedade, hoje expressamente reconhecidos no documento mais importante deste século[4], que é a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

A partir desses valores, parecem-nos necessárias algumas reformas e medidas fundamentais:

1. Em primeiro lugar, a reforma política que, por sua importância básica, deveria ser a primeira das reformas, porque é na área do governo que se decidem os destinos do país e as condições de vida da população. Essa verdade está clarificada na conhecida observação de Brechet: “O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não sabe que o custo de vida, o preço do feijão, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas.”

Nosso sistema de decisões políticas apresenta alguns defeitos fundamentais, que vêm de longa tradição autoritária, centralizadora e elitista. São eles: o sistema eleitoral defeituoso; a má organização partidária; além da desproporcionalidade da representação política dos Estados na Câmara de Deputados.

2. É preciso substituir o sistema de poder unipessoal e concentrador, já denunciado nas palavras candentes de Rui Barbosa: “O Presidente da República encarna o poder dos poderes, o grande eleitor, o grande nomeador, o grande contratador, o poder do bolso, o poder dos negócios, o poder da força.”

O mesmo problema é denunciado no programa de meu partido, o PSDB, ao condenar o presidencialismo vigente no país, com as seguintes palavras: “… (nosso) presidencialismo tende a ser o regime do poder unipessoal e das decisões a portas fechadas num convite permanente ao fisiologismo político.”

Esse poder unipessoal deu origem à expressão consagrada pela imprensa e pelos observadores políticos: “o poder da caneta”, que está na raiz de quase todas as deformações e injustiças da nossa vida pública, na esfera federal, estadual e municipal. Entre outras, duas conhecidas obras de nossa literatura política ilustram essa situação: “Os donos do poder”, de Raymundo Faoro, e “Coronelismo, enxada e voto”, de Victor Nunes Leal.

O poder concentrado facilita o clientelismo, a corrupção e o desvio de recursos públicos.

Além disso, quando um só homem detém em suas mãos o poder de nomear, contratar e comandar verbas, surgem naturalmente grandes ambições políticas e financeiras. A conquista do poder passa a ser um bom negócio e bom investimento. O que, talvez, explique a presença insistente de grandes fortunas na disputa do Executivo em nossa vida pública.

Não podemos esquecer que esse regime tem provocado na vida nacional frequentes golpes, contragolpes, revoluções e instabilidade institucional.

Eis os fatos: Levante tenentista de 1922. Revolução de 1924. Coluna Prestes de 1926. Revolução de 1930. Revolução Constitucionalista de 1932. Golpe de Estado em 1937. Ditadura de Getúlio Vargas até 1945. Suicídio de Vargas em 1954. Renúncia de Jânio Quadros em 1961. Deposição de João Goulart em 1964. Regime Militar de 1964 a 1985. Impeachment de Collor em 1992. Durante esse período, apenas um presidente civil eleito diretamente pelo povo completou normalmente seu mandato: Juscelino Kubitschek.

Esse quadro nos impõe uma reflexão. Vivemos hoje um período de tranquilidade institucional e relativa estabilidade econômica com a presença na Presidência da República de um homem das qualidades pessoais de Fernando Henrique Cardoso, que não tem usado os extraordinários poderes que o atual sistema de poder lhe confere para interesses menores.

Mas esse é o quadro de hoje. O bom senso e o interesse público nos obrigam a pensar no dia de amanhã, nos próximos anos, nos futuros presidentes. A segurança do país e a sorte da população não podem depender das eventuais qualidades do governante.

É necessário lembrar, ainda, que para a intranquilidade do povo brasileiro, estão à vista algumas ambições bilionárias, em busca do “poder da caneta”.

Qual o caminho a seguir?

É preciso reconhecer que é inviável, no Brasil de hoje, a adoção de um parlamentarismo clássico. Mas não se pode manter, com suas atuais características, o sistema presidencialista, unipessoal e concentrador de poderes, existente na tradução autoritária do Brasil e demais países da América Latina. Ele está nas raízes de nosso subdesenvolvimento político.

A solução aconselhável é um sistema misto de poder, semelhante ao adotado nas democracias modernas como França, Portugal, Áustria e outras com um Presidente da República. Como Chefe de Estado, dotado de poderes efetivos definidos constitucionalmente, e um Primeiro Ministro com funções de Chefe de Governo, nomeado pelo Presidente da República com a participação da Câmara dos Deputados.

Esse é o sentido do Substitutivo à Emenda Constitucional 20/95, sobre o sistema de governo, proposto pelos relatores da Comissão Especial, constituída na Câmara dos Deputados, com representantes de todos os partidos na qual foram ouvidos, em audiência pública, cientistas políticos, juristas e representantes dos grandes setores da sociedade civil.

Como Presidente da Comissão Especial, juntamente com os Relatores, estamos procurando, neste momento, através de entendimentos, chegar a uma fórmula de consenso a ser aprovada pelo Plenário da Câmara e do Senado. Aprovado o Substitutivo, o novo sistema entraria em vigor a partir do próximo período presidencial, em janeiro de 1999.

Este é o momento. Aos que consideram inoportuno votar essa matéria no presente ano, é preciso lembrar que, pelo contrário, este é o momento adequado, porque o próximo Presidente ainda não foi escolhido. Depois das eleições, escolhido e empossado o novo Presidente da República, qualquer decisão poderá ser considerada pessoal e atentatória de poderes e direitos adquiridos.

3. No tocante ao sistema eleitoral, parece-nos necessário passar do atual sistema proporcional simples, para um sistema distrital misto nas eleições dos Deputados.

O atual sistema apresenta três inconvenientes principais: favorece o abuso do poder econômico; dificulta a vinculação do Deputado com seu eleitor; enfraquece os partidos, porque provoca a luta interna entre todos os seus candidatos.

O abuso do poder econômico vem sendo denunciado em todas as eleições. O candidato que disponha de elevados recursos financeiros tem grandes facilidades para se eleger. Pode organizar e custear comitês de campanha em todos os Municípios do Estado (são mais de 600 em São Paulo e de 700 em Minas). Se obtiver 100 votos em cada Município estará eleito pela máquina que montou. Os eleitores não o conhecem. Ele é quase um fantasma. Foi eleito pelo dinheiro que gastou. Poder-se-á objetivar que, numa área ou distrito menor, o poder econômico será maior. Não é o que acontece. Num distrito menor, a concentração do poder torna-se patente e facilmente visível. O candidato do dinheiro terá que enfrentar as lideranças locais. E o povo não é bobo.

Um sistema distrital misto – sob qualquer das modalidades propostas em diferentes projetos em andamento no Congresso Nacional – teria o efeito benéfico de corrigir ou atenuar os inconvenientes apontados.

4. Quanto aos partidos, é evidente que a sociedade brasileira não está satisfeita com o atual quadro partidário.

Ao contrário de outras nações democráticas, em que os partidos mantêm sua continuidade histórica, no Brasil a tradição têm sido a da extinção periódica do sistema partidário, decretado pelo poder dominante. Essa extinção dos partidos existentes foi decretada em 1930, 1937, 1964 e 1979.

De outra parte, a legislação atualmente vigente, contrapondo-se as normas restritas impostas pela ditadura, facilita a multiplicação ilimitada de partidos e legendas. Temos hoje 30 partidos registrados regularmente na Justiça Eleitoral e mais alguns com registro em andamento. A maioria com programas vagos, sem atuação permanente e marcados por decisões oportunistas.

Nesse sentido, há um movimento consistente no Congresso Nacional para a aprovação da Emenda Constitucional que defina as exigências fundamentais para a organização e atividade dos Partidos de modo a assegurar sua representatividade, atuação democrática e fidelidade sob pena de perda de mandato.

Ao mesmo tempo, seria concedido, no início da próxima legislatura, em 1999, o prazo de alguns meses, para que Senadores, Deputados e Vereadores definam, dentro dos novos quadros, sua filiação partidária.

5. Por sua importância para toda a população, deve ser destacada a Reforma da Previdência Social, que não pode se limitar à discussão de benefícios e contribuições. É necessária uma reforma estrutural. Trata-se de descentralizar sua administração e assegurar a participação dos interessados em sua direção. Não se compreende que o Executivo Federal dirija sozinho o Instituto Nacional de Seguridade Social.

A Constituição Brasileira de 1988 determina expressamente: “Caráter democrático e descentralizado da gestão administrativa, com a participação da comunidade, em especial de trabalhadores, empresários e aposentados.”

No plano nacional, o INSS deverá ser dirigido por um Conselho Federal composto de três representantes dos trabalhadores e aposentados, três representantes dos empregadores e três representantes do governo.

Em cada Estado a direção do INSS deve ser exercida por um Conselho Estadual integrado por representantes dos empregados, empregadores e do governo, e não por um Delegado, nomeado quase sempre por critério político.

E, em cada município, a direção será exercida por um Conselho integrado por trabalhadores e empresários locais, além dos representares do governo.

6. Além das reformas indicadas e outras importantes para nosso desenvolvimento em termos de justiça e defesa do meio ambiente, nos parece importante destacar a necessidade de manter e ampliar o processo de união dos Países da América do Sul, iniciado institucionalmente com a formação do Mercosul. A integração é o caminho para enfrentarmos unidos os aspectos negativos e positivos da globalização. E contribuir, também, para a construção de um mundo mais equilibrado, em que as relações internacionais não se realizem apenas entre países isolados – nas quais prevalece sempre a razão do mais forte – mas entre blocos representativos de regiões vizinhas. Essa é a orientação e o imperativo da Constituição Brasileira de 1988: “O Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações. (Art. 4º, Parágrafo único).

Essa união é o caminho para lutarmos por normas de convivência internacional, que respondam ao apelo de Miterrand: “não podemos continuar vivendo num mundo em que uma especulação financeira, em qualquer ponto da terra, em poucos minutos, anule o trabalho de milhões de homens e de mulheres.”

União pela paz: fruto da justiça.

Há, finalmente, um valor que de certa forma é a síntese de todos os valores e sonhos que tem alimentado minha vida pública: a “Justiça” e seu corolário, a “Paz”. Lutar pela justiça significa trabalhar para que o desenvolvimento do país seja feito com equidade e respeito à dignidade de todas as pessoas.

Meus amigos, vejo com satisfação que o respeito a esses valores une os diferentes partidos, companheiros e amigos que hoje me homenageiam. Essa união vem ilustrar a grande lição de Teilhard de Chardin: “quando a gente se eleva, a gente se encontra”.

Acima de diferenças e interesses menores é importante lugar por grandes causas. Elas têm o poder de conquistar seguidores. E, pelo contrário, as pessoas sofrem quando são convidadas apenas para o medíocre.

Falamos muito em valores e sonhos. Quero concluir referindo-me às palavras de um grande líder e sonhador latino-americano, Dom Helder Câmara: “Quando sonhamos sozinhos, é só um sonho; mas quando sonhamos juntos, é o começo de uma nova realidade.”

Vamos sonhar juntos e trabalhar, certos de que esse mundo de justiça e paz não será uma dádiva dos poderosos, mas uma conquista dos que souberam lutar pela justiça e pela liberdade.

 

 

[1] Discurso que Montoro fez na Câmara Municipal de São Paulo por ocasião da sua indicação para compor – como primeiro e único vereador – o Conselho da República. Ele foi vereador em 1950.

[2] Poema declamado por Mônica Montoro ao Pai no Natal de 1983.

[3] Artigo 16 – DUDH.

1. Os homens e mulheres de maior idade, sem qualquer restrição de raça, nacionalidade ou religião, têm o direito de contrair matrimônio e fundar uma família. Gozam de iguais direitos em relação ao casamento, sua duração e sua dissolução. 2. O casamento não será válido senão com o livre e pleno consentimento dos nubentes. 3. A família é o núcleo natural e fundamental da sociedade e tem direito à proteção da sociedade e do Estado.

[4] Século XX.

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